Intensificar a articulação, descentralização e execução de políticas públicas, por meio do Serviço Territorial de Apoio à Agricultura Familiar (SETAF) e do Serviço Municipal de Apoio à Agricultura Familiar (SEMAF). Esse é o objetivo do encontro realizado, nesta sexta-feira (17), no Sindicato dos Trabalhadores Rurais, do município de Riachão do Jacuípe, Território de Identidade Bacia do Jacuípe, com a presença do secretário estadual de Desenvolvimento Rural (SDR), Jerônimo Rodrigues, gestores públicos, Colegiado Territorial (Codeter), Consórcio Público, prefeitos e uma prefeita e secretários de Agricultura, além de representantes de movimentos sociais e instituições, que representam os agricultores e agricultoras familiares do Território de Identidade Bacia do Jacuípe.
De acordo com o secretário de Desenvolvimento Rural (SDR), Jerônimo Rodrigues, essa apresentação de hoje é feita em um território, que se destaca pela sua organização na atuação do Consórcio de prefeituras e Colegiado Territorial, de forma conjunta, mas também pelo fortalecimento do cooperativismo e do movimento sindical. “Como resultado do encontro, o Consórcio já propôs uma agenda estratégica de infraestrutura hídrica para os municípios que sofrem com a estiagem, com um pacote que inclui limpeza de aguadas e construção de barragens mais e melhor organizadas, para que cada município tenha uma infraestrutura básica para garantir o acesso à água”. Rodrigues lembrou que, há um ano, o município de Riachão do Jacuípe ficou debaixo d’água, mas depois de três meses já não havia mais água armazenada, para consumo humano, produção e para consumo animal, entre outras necessidades.
De acordo com o secretário de Desenvolvimento Rural (SDR), Jerônimo Rodrigues, essa apresentação de hoje é feita em um território, que se destaca pela sua organização na atuação do Consórcio de prefeituras e Colegiado Territorial, de forma conjunta, mas também pelo fortalecimento do cooperativismo e do movimento sindical. “Como resultado do encontro, o Consórcio já propôs uma agenda estratégica de infraestrutura hídrica para os municípios que sofrem com a estiagem, com um pacote que inclui limpeza de aguadas e construção de barragens mais e melhor organizadas, para que cada município tenha uma infraestrutura básica para garantir o acesso à água”. Rodrigues lembrou que, há um ano, o município de Riachão do Jacuípe ficou debaixo d’água, mas depois de três meses já não havia mais água armazenada, para consumo humano, produção e para consumo animal, entre outras necessidades.
Valdirene dos Santos Oliveira, presidente do Codeter da Bacia do Jacuípe, agradeceu à SDR pela realização do encontro e afirmou “para nós, enquanto Colegiado, é uma satisfação ter a SDR aqui no território, porque ela vem fortalecer, ainda mais, os projetos de desenvolvimento territorial, o colegiado e o consórcio, além de ajudar na integração das políticas públicas em nível de Território, com maiores resultados, porque está muito mais próximo da realidade. Se tivéssemos uma iniciativa como essa, por parte de outras secretarias, com certeza as políticas públicas do Estado teriam uma eficácia muito maior, porque estaríamos dialogando diretamente as ações e as demandas das câmaras técnicas e das prefeituras”.
João Batista, presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Riachão do Jacuípe, ressaltou que “a reunião entre Estado e município é oportuna, nesse momento difícil para o território, para que possamos apresentar nossas demandas e procurar estratégias para os agricultores familiares, que sofrem com esse período de estiagem”.
Durante o encontro, os participantes conheceram o pacote de serviços, ofertados pela SDR, para a promoção do desenvolvimento rural, a exemplo da infraestrutura hídrica, assistência técnica e extensão rural (ATER), regularização fundiária, mecanização agrícola e projetos produtivos, entre outras ações.
O presidente do Consórcio Público da Bacia do Jacuípe e prefeito do município de Capela do Alto Alegre, Claudinei Xavier Nonato, parabenizou à SDR pela iniciativa inovadora de percorrer todos os territórios de identidade da Bahia para dialogar com os prefeitos e secretários de agricultura e apresentar as ações da secretaria e pontuou que “agora é ouvir as sugestões de serviços da SDR e discutir com as equipes para ver o que é mais necessário para o território, pois, sem o apoio para o pequeno produtor, nós não conseguiremos ter desenvolvimento econômico dos municípios. Que a gente possa fazer esse intercâmbio das ações do governo para os municípios e sobretudo para os agricultores”.
A deputada estadual Neusa Cadore afirmou que esse é um momento muito significativo para esse Território, que já tem uma história de mais de 10 anos, com um ambiente que permitiu, com diversos grupos de trabalho, um intercâmbio de experiências, como conhecimento e reconhecimento dos desafios do Território, além do papel do Consórcio que vem contribuindo com questões como a da infraestrutura hídrica e regularização fundiária.
“Acreditamos que essa iniciativa, coordenada pela SDR, para a organização da política pública de apoio à agricultura, por meio do SETAF, vai dar muito impacto na continuidade do processo de desenvolvimento, em um momento que não é só de seca, mas de mudanças climáticas, crise política e econômica, em nível nacional, reforma na previdência e trabalhista, que precisam de reflexão e articulação para dialogar e buscar apoio do Governo do Estado para superar todos esses desafios”.
Durante os encontros, que estão sendo realizados nos 27 Territórios de Identidades da Bahia, com a finalidade de fortalecer a estratégia da SDR de interiorização dos serviços públicos, são apresentadas as principais ações da secretaria aos gestores municipais e debatidas estratégias para fortalecer o desenvolvimento rural no estado.
Presenças - O encontro contou com a participação de assessores da SDR e técnicos da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), da Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural (Bahiater) e Coordenação de Desenvolvimento Agrário (CDA), de prefeitos e secretários(as) de Agricultura ou áreas afins, integrantes dos Conselhos Municipais de Desenvolvimento Sustentável, Colegiado Territorial, instituições prestadoras de serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) e movimentos sociais e instituições representativas da agricultura familiar do território.
SETAF - É um serviço implantado nos 27 Territórios de Identidade da Bahia, descentralizado de representação da SDR, com a finalidade de permitir e estimular a articulação e implementação dos programas, projetos e ações, além de outras políticas públicas voltadas para o desenvolvimento rural. Compõem as unidades técnicos das diversas áreas da SDR e de instituições parceiras, que atuam na promoção do desenvolvimento rural sustentável.
SEMAF - É um serviço municipal, de responsabilidade das prefeituras, que tem o objetivo de promover a articulação, gestão e implementação de políticas públicas, integrado ao SETAF, para a execução, na base municipal, das políticas públicas para os (as) agricultores (as) familiares.
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