Michel Temer desembarcou na noite desta quinta em Mendoza, na Argentina, para participar da cúpula do Mercosul, na qual o Brasil assumirá o comando rotativo do bloco. Durante entrevistas, o presidente comentou o aumento das alíquotas do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre a gasolina, diesel e o etanol, determinado para compensar as dificuldades econômicas do país. Segundo ele, a população compreenderá a medida.
“A população vai compreender porque este é um governo que não mente, não dá dados falsos. É um governo verdadeiro, então, quando você tem que manter o critério da responsabilidade fiscal, a manutenção da meta, a determinação para o crescimento, você tem que dizer claramente o que está acontecendo. O povo compreende”, afirmou.
Temer ainda destacou que o reajuste tem como objetivo manter, em primeiro lugar, a meta fiscal estabelecida, e, em segundo lugar, para assegurar o crescimento econômico.
“Esta responsabilidade fiscal é que importou neste pequeno aumento do PIS/Cofins. Exatamente para manter, em primeiro lugar, a meta fiscal que nós estabelecemos. Em segundo lugar, para assegurar o crescimento econômico que pouco a pouco vem vindo. Vocês estão percebendo que, aos poucos, o crescimento vem se revelando. Então, era preciso estabelecer este aumento do tributo para manter esses pressupostos que eu acabei de indicar”, disse o presidente.
Meirelles diz que "no momento", aumento é "suficiente"
O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, afirmou que, "no momento", o aumento de impostos sobre combustíveis é "suficiente", e que, "em última análise", todas as medidas econômicas são "para beneficiar bolso do cidadão". "Certamente (o aumento pesa no bolso do consumidor), mas, por outro lado, pesa no bolso do cidadão quando o juro é mais caro, quando em função do déficit publico a inflação é maior", disse o ministro ao desembarcar em Mendoza.
Meirelles destacou que, além da alta do tributo, o governo anunciou um corte adicional de gastos. "Não é só aumentar impostos. Os gastos públicos estavam muito comprimidos e se cortou ainda mais." Ao ser questionado se haverá novos aumentos de impostos, respondeu: "No momento, é suficiente".
Segundo o ministro, o momento para aumentar o tributo era o ideal porque "a inflação está reagindo muito bem, caindo bastante", e a medida não deve prejudicar a retomada da economia "A nossa expectativa é que isso vai consolidar a trajetória do crescimento, exatamente porque vai manter o nível de confiança, manter o nível de confiança no ajuste fiscal, nível de confiança na economia", afirmou.
"Única alternativa", diz Maia
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), indicou que não vai se opor a uma possível alta da carga tributária para o cumprimento da meta fiscal. "Consultei vários economistas e ninguém me deu outra solução. A única alternativa proposta é aumento de impostos", afirma. Primeiro na linha sucessória em caso de afastamento do presidente Michel Temer, Maia afirma que vai construir com a equipe do ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, um caminho para ajudar o governo a fechar as contas neste ano.
Medida
O decreto determinando o aumento está publicado na edição desta sexta-feira do Diário Oficial da União. A alíquota subirá de R$ 0,3816 para R$ 0,7925 para o litro da gasolina e de R$ 0,2480 para R$ 0,4615 para o diesel nas refinarias. Para o litro do etanol, a alíquota passará de R$ 0,12 para R$ 0,1309 para o produtor. Para o distribuidor, a alíquota, atualmente zerada, aumentará para R$ 0,1964.
O governo também irá bloquear mais R$ 5,9 bilhões de despesas não obrigatórias do Orçamento. Os novos cortes serão detalhados nesta sexta, quando o Ministério do Planejamento divulgará o Relatório Bimestral de Receitas e Despesas.
Publicado a cada dois meses, o documento contém previsões sobre a economia e a programação orçamentária do ano. A nova alíquota vai impactar o preço de combustível nas refinarias, mas o eventual repasse do aumento para o consumidor vai depender de cada posto de gasolina.
Com informações da Agência Brasil
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