Mais de 350 prefeituras baianas fecharam as portas nesta quinta-feira (26) para
denunciar a crise financeira que afeta os municípios e de acordo os gestores
está deixando-os sem condições de pagar a folha de pessoal e manter serviços de
saúde, educação e assistência social, os prefeitos se reuniram em Salvador para
uma marcha, organizada pela União dos Municípios da Bahia (UPB).
Dos 16 municípios que compõe o Território Bacia do Jacuípe 10 prefeitos (a) participaram do ato, sendo eles; Dr. Heraldo de Baixa Grande, Jobope de Mairi, Loury de Várzea da Roça, Batista de Pintadas, Gonçalves de Serrolândia, Carneiro Várzea do Poço, a prefeita de Capim Grosso Lídia, Marcelo Brandão de Ipirá, o prefeito de Serra Preta Aldinho, Zé filho de Riachão do Jacuípe e Erismar prefeito de São José, além de vereadores e vereadoras, vices, secretários e assessores dos respectivos municípios.
A manifestação iniciada na frente da UPB, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), seguiu em caminhada até a Assembleia Legislativa do Estado para uma sessão especial onde foram abordadas as pautas de reivindicação, como contou para o VR14 o prefeito de Serra Preta Aldinho.
“A grave crise assolou de forma pesada as prefeituras da Bahia e nós fechamos as portas das prefeituras para mostrar ao Governo da Bahia e ao Governo Federal que precisamos de mais atenção”, afirmou Aldinho prefeito de Serra Preta.
Dos 16 municípios que compõe o Território Bacia do Jacuípe 10 prefeitos (a) participaram do ato, sendo eles; Dr. Heraldo de Baixa Grande, Jobope de Mairi, Loury de Várzea da Roça, Batista de Pintadas, Gonçalves de Serrolândia, Carneiro Várzea do Poço, a prefeita de Capim Grosso Lídia, Marcelo Brandão de Ipirá, o prefeito de Serra Preta Aldinho, Zé filho de Riachão do Jacuípe e Erismar prefeito de São José, além de vereadores e vereadoras, vices, secretários e assessores dos respectivos municípios.
A manifestação iniciada na frente da UPB, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), seguiu em caminhada até a Assembleia Legislativa do Estado para uma sessão especial onde foram abordadas as pautas de reivindicação, como contou para o VR14 o prefeito de Serra Preta Aldinho.
“A grave crise assolou de forma pesada as prefeituras da Bahia e nós fechamos as portas das prefeituras para mostrar ao Governo da Bahia e ao Governo Federal que precisamos de mais atenção”, afirmou Aldinho prefeito de Serra Preta.
Os prefeitos tiveram também uma reunião com
senadores e deputados federais na sede da UPB que apresentou a pauta nacional e
discutiu a queda de cerca de 40% no repasse ao Fundo de Participação dos
Municípios (FPM) o que segundo o prefeito de Ipirá Marcelo Brandão deixou as
prefeituras saturadas.
“As prefeitura estão saturadas em função da queda da arrecadação, devido queda dos repasses principalmente do Governo Federal, da ausência total do Governo do Estado principalmente em Ipirá e por isso nós estamos nessa luta”, afirmou Marcelo.
Na Assembleia Legislativa, os prefeitos solicitaram ainda o acompanhamento do estudo que está sendo feito pelo Tribunal de Contas dos Municípios para a retirada dos programas federais do cálculo do índice de gasto com pessoal. De acordo com a UPB, tribunais de outros estados já não computam as despesas criadas pela União e executadas pelas prefeituras.
“As prefeitura estão saturadas em função da queda da arrecadação, devido queda dos repasses principalmente do Governo Federal, da ausência total do Governo do Estado principalmente em Ipirá e por isso nós estamos nessa luta”, afirmou Marcelo.
Na Assembleia Legislativa, os prefeitos solicitaram ainda o acompanhamento do estudo que está sendo feito pelo Tribunal de Contas dos Municípios para a retirada dos programas federais do cálculo do índice de gasto com pessoal. De acordo com a UPB, tribunais de outros estados já não computam as despesas criadas pela União e executadas pelas prefeituras.
“A união manda muitos projetos para cá e vários convênios, mas quem vem bancando são os municípios, os quais vem passando uma dificuldade muito grande com índice de pessoal, só no ano passado foram reprovadas as contas de 48% dos prefeitos baianos, por questão do índice de servidores”, disse Batista prefeito de Pintadas.
Com a
previsão do governo federal de praticamente zerar os recursos para assistência
social nos municípios, no próximo ano, os prefeitos fizeram ainda um apelo ao
relator do orçamento da União de 2018, o
deputado federal Cacá Leão, que compareceu à sessão. Em resposta o parlamentar
assumiu o compromisso de estudar uma forma de minimizar o impacto da meta
fiscal na área social. E de acordo com Gonçalves prefeito de Serrolândia, sem
esses recursos será impossível prestar serviços de assistência social.
“Se a gente não conseguir esses recursos e se cortar a verba do SUAS como é que a gente vai prestar serviço de assistência social a comunidade?, para ajudar as famílias carentes com psicólogo, assistente social e nas dificuldades das estruturas familiares das famílias do interior”, disse Gonçalves.
Em entrevista ao VR14 o prefeito de Mairi
Jobope, disse a crise torna cada dia mais difícil gerir a prefeitura.
“As prefeituras não há mais condições de tocar, os prefeito estão em situação difícil fazendo demissões que não é o certo porque a gente ver pais de família desempregados pela culpa do Governo Federal”, disse Jobope.
Já Dr. Heraldo de Baixa Grande, disse que além da crise econômica nacional os municípios pequenos enfrentam a crise da seca que agrava a situação.
“Nas cidades pequenas que tem pouco recurso, a estiagem prolongada vem piorando essa situação, então esse é um movimento legitimo porque precisamos de decurso para nossos municípios sobreviver”, afirmou Eraldo.
Erismar prefeito de São José do Jacuípe, contou para o VR14 que nessa situação o protesto é único jeito de recorrer.
“Temos que nos manifestar para ver se melhora a situação de combate a crise, pois somos penalizados com demissões e falta de pagamento, devido o Governo está travando recursos”, disse Erismar.
“As prefeituras não há mais condições de tocar, os prefeito estão em situação difícil fazendo demissões que não é o certo porque a gente ver pais de família desempregados pela culpa do Governo Federal”, disse Jobope.
Já Dr. Heraldo de Baixa Grande, disse que além da crise econômica nacional os municípios pequenos enfrentam a crise da seca que agrava a situação.
“Nas cidades pequenas que tem pouco recurso, a estiagem prolongada vem piorando essa situação, então esse é um movimento legitimo porque precisamos de decurso para nossos municípios sobreviver”, afirmou Eraldo.
Erismar prefeito de São José do Jacuípe, contou para o VR14 que nessa situação o protesto é único jeito de recorrer.
“Temos que nos manifestar para ver se melhora a situação de combate a crise, pois somos penalizados com demissões e falta de pagamento, devido o Governo está travando recursos”, disse Erismar.
No dia 22 de novembro o prefeitos pretendem realizar uma grande mobilização em
Brasília, onde terão como principal pauta o apoio financeiro de R$4 milhões
para cobrar do Governo Federal. E Antônio Joilson de Pé de Serra contou que
estará nessa manifestação.
“Temos que apoiar o movimento, tanto aqui em Salvador com mais de 350 prefeitos e estaremos em Brasília, para cobrar e para reivindicar”, concluiu Antônio Joison.
“Temos que apoiar o movimento, tanto aqui em Salvador com mais de 350 prefeitos e estaremos em Brasília, para cobrar e para reivindicar”, concluiu Antônio Joison.
Veja as reivindicadas pelos gestores (as).
-Edição de Medida Provisória para garantir o
Auxílio Financeiro aos Municípios (AFM), no aporte de R$ 4 bilhões, a fim de
possibilitar que as administrações municipais fechem as contas do ano de 2017;
-Garantia da revogação do gravíssimo corte de
quase 100% no orçamento do Sistema Único da Assistência Social – SUAS, para
2018, que comprometerá a manutenção de serviços importantes como CREAS, CRAS,
Bolsa Família, etc.;
-Repasse imediato dos Royalties do Petróleo
pelo Governo do Estado para os municípios baianos;
-Reajuste dos repasses dos Programas Federais
e Estaduais;
-Retirada das despesas dos Programas Federais
do cômputo dos gastos com pessoal;
-Revisão do Pacto Federativo – Ínfima
projeção de aumento do Fundo de Participação dos Municípios – FPM para o ano de
2018, tão somente no importe de 3.95%;
-Agilidade na aprovação de Propostas de
Emendas e Projetos de Lei em tramitação na Câmara dos Deputados e Senado
Federal que podem modificar positivamente a realidade enfrentada pelos
municípios.
Jorge Henrique
