A Agência Nacional de
Telecomunicações (Anatel) dará início ao bloqueio de celulares piratas no
Brasil a partir de maio de 2018. As notificações começarão em 22 de fevereiro.
Na primeira etapa, a medida
atingirá os aparelhos irregulares em operação no Distrito Federal e em Goiás.
As demais regiões do país sentirão o impacto da ação em duas fases, programadas
para 8 de dezembro de 2018 e 24 de março de 2019. Os celulares piratas são
aqueles que não foram certificados pela Anatel ou que têm o International Mobile
Equipment Indentity, o IMEI, número de identificação do aparelho, clonado,
adulterado ou fraudado de alguma maneira.
Também poderão ser
bloqueados tablets e máquinas de cartão de créditos que usam chip e acessam a
rede de dados das operadoras. Por outro lado, nem todos os equipamentos
irregulares serão bloqueados pela agência. A regra prevê um período em que
usuários desses aparelhos comecem a ser notificados da medida. Os que entrarem
na rede das operadoras antes de começarem as notificações não sofrerão
bloqueio.
Apesar da decisão, a Anatel
não informou quantos aparelhos irregulares estão em operação no país, mas as
operadoras avaliam que cerca de um milhão de novos aparelhos considerados
piratas entram nas redes das prestadoras mensalmente.
Segundo cronograma da
Anatel, Acre, Rondônia, São Paulo, Tocantins, Paraná, Santa Catarina, Rio
Grande do Sul, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul terão início dos bloqueios em 8
de dezembro de 2018, com notificações previstas para 23 de setembro. Minas Gerais,
Rio de Janeiro, Espírito Santo e os estados das regiões Norte e Nordeste têm
bloqueio previsto para 24 de março de 2019, com notificações a partir de 7 de
janeiro de 2019.
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