A Polícia Federal, em conjunto com o Ministério Público Federal (MPF) e a Controladoria Geral da União (CGU), cumpre, nesta quinta-feira (23), 9 mandados de prisão preventiva, 4 de prisão temporária, 13 mandados de medidas cautelares e 41 de busca e apreensão em cidades na Bahia e em Minas Gerais.
A operação Lateronis tem objetivo de combater crimes de desvio
de recursos públicos destinados à área da educação no centro-sul baiano. Um
grupo formado por políticos e empresários locais, além de servidores, fraudava
licitações, principalmente em contratos na área de educação, para desviar
recursos públicos.
Os contratos fraudados somam cerca de R$ 140 milhões, dos
quais R$ 45 milhões teriam sido desviados.
Os mandados estão sendo cumpridos nas cidades baianas de
Barra do Choça, Cândido Sales, Condeúba, Encruzilhada, Ribeirão do Largo,
Gandu, Itambé, Jequié, Piripá, Vitória da Conquista, Tanhaçu, Ipirá, Salvador,
Barreiras, Luís Eduardo Magalhães e Formosa do Rio Preto. Em Minas Gerais, a
operação ocorre na cidade de Mata Verde.
A operação conta com a participação de 160 policiais
federais e 16 auditores da CGU.
Segundo as investigações, iniciadas em 2013, três falsas
cooperativas, que pertenciam a um mesmo grupo, vencedoras de licitações
recorrentes, desviavam recursos públicos obtidos através de contratos celebrados
com diversos municípios, na área de transporte, sobretudo escolar.
Com os dados obtidos foi possível verificar que essas
cooperativas serviam apenas de “fachada”, não havendo concorrência entre elas
uma vez que as vencedoras eram definidas previamente.
As cooperativas investigadas são a Coopetran (Cooperativa de
Transportes Alternativos do Estado da Bahia), a Transcops (Cooperativa de
Trabalho dos Profissionais de Transportes Alternativos Especiais), e Transcoob
(Cooperativa Mista de Profissionais de Transporte e Consumo do Brasil).
De acordo com a PF, Os contratos fraudados entre 2010 e 2016 em 35 municípios somam R$ 140 milhões, dos quais R$ 45 milhões teriam sido desviados. Parte dos valores recebidos pelas cooperativas era repassado para servidores públicos, que corrompiam agentes públicos para fraudar licitações na área de transporte, principalmente transporte escolar, e até para influenciar decisões dos governo.
De acordo com as investigações, o grupo usava a verba
desviada também para financiar campanhas políticas como forma de se manterem
dominantes no poder. O grupo escolhia, por exemplo, quem seriam os candidatos,
e até quem seriam os secretários nomeados pelos prefeitos nos municípios em que
o grupo atuava.
Até mesmo a aprovação das contas do município pelas câmaras
municipais era decidida pelo grupo. Uma espécie de atuação paralela que
influenciava decisões públicas a favor de interesses ligados ao esquema
criminoso.
Os envolvidos responderão pelos crimes de peculato,
organização criminosa, lavagem de dinheiro, corrupção ativa e passiva e fraude
à licitação.
Segundo a PF, o nome da operação, Lateronis, é uma
referência aos soldados da Roma antiga, que guardavam as laterais e as costas
do imperador e que, de tanto estarem ao lado do poder, passaram a acreditar que
eram o próprio poder e que podiam atuar de forma impune ao cometerem delitos
contra os mais pobres.
Fonte: G1
Fonte: G1
