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Justiça proíbe Lula de deixar o país


O juiz Ricardo Leite, da Justiça Federal do Distrito Federal, ordenou que o ex-presidente entregue seu passaporte, ou seja, que seja proibido de deixar o país. Leite é o juiz em uma ação na qual Lula é investigado por supostamente estar envolvido em irregularidades na compras de caças suecos para a Força Aérea Brasileira. Não é a primeira vez que o magistrado toma uma decisão polêmica em relação a Lula. No ano passado, Leite ordenou a suspensão das atividades do Instituto Lula — a ordem acabou derrubada. A Polícia Federal confirmou já ter conhecimento da decisão, sobre a qual cabe recurso. O líder petista cancelou viagem marcada nesta sexta para a Etiópia, onde participaria de um evento da FAO, o braço da ONU contra a fome.

O advogado de Lula, Cristiano Zanin Martins, divulgou nota na noite desta quinta-feira para manifestar "grande estarrecimento" diante da decisão. "O juiz fundamentou a decisão em processo que não está sob sua jurisdição — a apelação relativa ao chamado caso do tríplex, que foi julgado ontem pelo Tribunal Regional Federal da 4ª. Região (TRF4)", critica Zanin. Segundo ele, o próprio TRF4 "havia sido informado sobre a viagem e não opôs qualquer restrição" — Lula também havia informado que retornaria no dia 29. Apesar de protestar contra a decisão e destacar que seu cliente "tem assegurado pela Constituição Federal o direito de ir e vir" até condenação transitada em julgado, o advogado disse que o passaporte do ex-presidente será entregue à Polícia Federal nesta sexta-feira. Zanin diz ainda que tomará "medidas cabíveis para reparar essa indevida restrição ao seu [de Lula] direito de ir e vir".
Tudo isso aconteceu pouco depois de Lula dizer: “Eu aceito!”. Foi com estas palavras, ditas nesta quinta-feira na sede da Central Única dos Trabalhadores, em São Paulo, o ex-presidente selou sua pré-candidatura ao Planalto. Para uma plateia composta por todo o estado-maior do PT e 300 militantes, Lula disse “não respeitar” a decisão dos desembargadores, a quem acusou de agir como um “cartel” para condená-lo por três votos a zero. Manter o nome do ex-presidente é uma aposta arriscada para a legenda: apesar de liderar com folga as pesquisas de opinião, o petista pode ser preso dentro de alguns meses, após o TRF4 analisar seu último recurso, ou pode ser proibido de disputar devido à Lei da Ficha Limpa.
Lula fez apenas uma breve menção à possibilidade da prisão - “essa candidatura não depende do Lula. Depende de vocês, mesmo caso aconteça alguma coisa indesejável” – e disse que dormiu “muito bem, com a consciência tranquila de quem é inocente”. Para afastar o clima de desânimo que pairava sobre boa parte dos presentes no local, o ex-presidente pediu que a militância mantivesse a “cabeça erguida”. Ele voltou a insistir na tese de que "o que está sendo julgado não é o Lula, é nossa forma de governar para os pobres".
Mesmo com as incertezas que rondam a candidatura do petista, o partido irá montar nas próximas semanas uma espécie de quartel-general de campanha em um imóvel no bairro do Ipiranga, em São Paulo. Lá será elaborado o plano de Governo de Lula. O responsável pela coordenação é o ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad, cotado como possível substituto de Lula caso o ex-presidente não possa disputar.

Fonte: El Pais
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