Uma força-tarefa coordenada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) resgatou dois trabalhadores rurais que eram mantidos em condições análogas à escravidão, no município de Serra Preta, nesta terça-feira (19).
Segundo o MPT, eles prestavam serviços gerais em duas fazendas no mesmo proprietário. Os dois lavradores foram retirados do local e estão sendo assistidos pela Comissão Estadual de Combate ao Trabalho Escravo da Bahia (Coetrae-Bahia).
A operação de fiscalização chegou até o local para apurar uma denúncia que vinha sendo investigada há algumas semanas e encontrou quatro trabalhadores. Todos eles estavam sem registro em carteira de trabalho e em completa informalidade. Em média, eles recebiam R$40 por dia de trabalho e tinham que arcar com alimentação, ferramentas e equipamentos de proteção. Os dois resgatados ainda viviam em casas insalubres, sem as condições mínimas de higiene e conforto.
Os advogados do proprietário das fazendas se reuniram nesta terça-feira (19) com o procurador o MPT, os dois auditores fiscais do trabalho e o defensor público da União para tratar do pagamento das verbas indenizatórias e para receber os autos de infração.
Os cálculos apresentados pelos agentes públicos vão ser analisados por eles, mas até o momento o encontro não havia sido concluído e as negociações devem prosseguir até a manhã de quarta-feira (20). Caso não haja uma solução negociada, o MPT deverá ingressar na Justiça do Trabalho com uma ação civil pública enquanto a DPU representará os trabalhadores em ações individuais.
Ainda de acordo com o MPT, os resgatados terão direito a receber seguro-desemprego por três meses e serão encaminhados a programas de capacitação e inserção profissional. Na cidade de Feira de Santana, para onde foram levados, eles receberam as guias para dar entrada no seguro e as primeiras orientações. O atendimento posterior será prestado pelo governo do estado, através da Secretaria da Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS), responsável por articular a assistência às vítimas, incluindo eles em programas de assistência social municipais. estaduais e federais.
Fonte: Bahia Notícias
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