TCU identifica 1.358 mortos como beneficiários do auxílio emergencial na Bahia

Uma auditoria feita pelo Tribunal de Contas da União (TCU) no pagamento dos benefícios de auxílio emergencial de R$ 600 do governo federal identificou que 17 mil mortos “sacaram” os valores. A ajuda financeira é destinada a trabalhadores informais, como forma de amenizar os efeitos da pandemia do novo coronavírus. No documento, a Bahia aparece como quarto estado com maior número de pessoas falecidas (1.358) beneficiárias do auxílio, gerando prejuízo de R$ 888 mil aos cofres públicos.

Em primeiro lugar na lista vem São Paulo (2.674), em seguida Minas Gerais (1.761), Ceará (1.512), Pernambuco (1.308) e Maranhão (1.299). Os seis estados concentram 58% dos pagamentos a falecidos no país, o equivalente a R$ 6,4 milhões.

As inconsistências foram detectadas após extenso processo de cruzamento da base de dados do governo, por exemplo, os cadastros do Caged – Cadastro Nacional de Empregados e Desempregados, do Ministério do Trabalho, Receita Federal, agentes políticos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran).

Outras irregularidades são apontadas pelo relatório. Além mortos beneficiados, outro dado chama a atenção: 2.091 pessoas com CPF nulo, suspenso ou cancelado receberam o auxílio emergencial.

No total, o TCU identificou que 39.636 pessoas na Bahia recebem o auxílio indevidamente. Entre as irregularidades estão: beneficiários do INSS; servidores e pensionistas municipais, estaduais e federais; pessoas que estão recebendo seguro desemprego; pessoas que estão recebendo auxílio reclusão; CPFs com falha na identificação; pessoas que recebem múltiplos auxílios emergenciais; pessoas com renda além do limite, além dos falecidos e CPFs cancelados.

Ao todo, os benefícios concedidos irregularmente geraram prejuízo de quase R$ 26,4 milhões.