A revogação do novo ensino médio
foi discutida nesta terça-feira (7) em reunião do presidente Lula com entidades
de trabalhadores.....
A revogação do novo ensino
médio foi discutida nesta terça-feira (7) em reunião do
presidente Lula com entidades de trabalhadores da educação, no Palácio do
Planalto. O pleito foi apresentado ao presidente pela Confederação Nacional dos
Trabalhadores em Educação (CNTE) e pelo Sindicato dos Professores do Ensino
Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp).
O novo ensino médio foi aprovado por lei em 2017,
durante o governo do ex-presidente Michel Temer, com o objetivo de tornar a
etapa mais atrativa e ampliar a educação em tempo integral, mas a implementação
enfrenta desafios estruturais, resistência e até desconhecimento
por parte da população.
"A ideia é revogar o entulho do golpe. O novo ensino médio veio, por imposição, através de uma Medida Provisória, por um governo que não tinha legitimidade popular, sem qualquer diálogo com os setores da área de educação. Apresentamos a demanda de revogação do ensino médio e da Base Nacional Comum Curricular, afirmou Heleno Araújo, presidente darevogação do novo ensino médio foi discutida nesta terça-feira (7) em reunião do presidente Lula com entidades de trabalhadores da educação, no Palácio do Planalto. O pleito foi apresentado ao presidente pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) e pelo Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp).
O novo ensino médio foi aprovado por lei em 2017,
durante o governo do ex-presidente Michel Temer, com o objetivo de tornar a
etapa mais atrativa e ampliar a educação em tempo integral, mas a implementação
enfrenta desafios estruturais, resistência e até desconhecimento
por parte da população.
"A ideia é revogar o entulho do golpe. O novo ensino médio veio, por imposição, através de uma Medida Provisória, por um governo que não tinha legitimidade popular, sem qualquer diálogo com os setores da área de educação. Apresentamos a demanda de revogação do ensino médio e da Base Nacional Comum Curricular, afirmou Heleno Araújo, presidente da CNTE, à Agência Brasil. Segundo ele, Lula foi sensível aos problemas apresentados e prometeu analisar melhor o pedido.
Na semana passada, o ministro da Educação, Camilo
Santana, evitou falar em revogação, mas disse que um grupo de trabalho será
criado para reunir todos os setores educacionais interessados e discutir o
andamento do novo ensino médio. "Não é questão de revogar. O [novo] ensino
médio está em andamento. O que nós estamos colocando é criar um grupo de
trabalho, que será oficializado por portaria. Vamos reunir todos os setores
para discutir", afirmou o ministro.
Em nota, o MEC reconheceu que houve falta de diálogo no
processo que levou à promulgação da lei do novo ensino médio e explicou como
vai funcionar o grupo de trabalho. "O grupo será formado por setores
sociais diversos, como as entidades representativas de classe, estudantes,
professores, comunidade acadêmica, secretários estaduais e municipais de todos
os estados brasileiros, com objetivo de estabelecer o diálogo democrático, numa
discussão coletiva e qualificada por meio de pesquisas, consultas públicas,
seminários e outras ferramentas que nos permitam tomar decisões embasadas. A
questão preponderante é sobre como garantir o melhor Ensino Médio para o país,
com justiça e, principalmente, igualdade", diz a pasta.
Mais de 300 entidades ligadas à educação também fizeram
uma carta aberta essa semana pedindo a
revogação do novo ensino médio. No documento, que descreve 10 dos principais
problemas da lei, os representantes dessas instituições alegam que o novo
modelo vai na contramão de todos os estudos ligados à área e afirmam que o
processo foi feito de maneira unilateral, sem espaço para o diálogo com a
comunidade escolar.
"Foi vendida a ideia de que o aluno poderia
escolher entre cinco itinerários formativos, o que não acontece na prática. O
aluno está sendo empurrado a fazer itinerário que a escola oferece, e nenhuma
escola oferece os cinco itinerários formativos previstos", critica Araújo.
A implementação do novo ensino médio ocorre de forma
escalonada até 2024. Em 2022, ela começou pelo 1º ano do ensino médio com a
ampliação da carga horária para pelo menos cinco horas diárias. Pela lei, para
que o novo modelo seja possível, as escolas devem ampliar a carga horária para
1,4 mil horas anuais, o que equivale a sete horas diárias. Isso deve ocorrer
aos poucos. Essa ampliação da carga horária é uma forma de fazer com que as
escolas ofereçam ensino integral aos seus estudantes, mas profissionais da
educação criticam a falta de estrutura mínima.
"A lei exige uma ampliação da carga horária, para
forçar a ampliação do tempo integral. As escolas ainda não têm estrutura para
assegurar isso. Essa situação, muitas vezes, por conta da desigualdade social
do país, faz com que alunos abandonem os estudos porque não conseguem
acompanhar a carga horária. Em Pernambuco, por exemplo, mais de 800 mil jovens
entre 15 e 29 anos não concluíram o ensino médio, enquanto aqueles que concluíram
ou estão matriculados somam 341 mil", aponta o presidente da CNTE.
Em 2023, a implementação segue com o 1º e 2º anos e os
itinerários devem começar a ser implementados na maior parte das escolas. Em
2024, o ciclo de implementação termina, com os três anos do ensino médio.
Fonte: Sergio Rios
